Na 96a Conferência Internacional do Trabalho, em Genève, os 4.000 delegados vindos de todas as partes da Terra, discutiram as mudanças no mercado de trabalho, e chegaram a algumas conclusões inéditas.
Num balanço feito por aqueles delegados, a conclusão mais interessante é aquela que alivia os efeitos da globalização no mercado mundial de trabalho.
O comércio internacional não para de progredir, o PIB mundial dobrou desde a década de 60. Entretanto, os países em desenvolvimento não asseguraram as mudanças para os subdesenvolvidos no comércio internacional. Assim, a metade da mão-de-obra mundial ocupada no campo, na agricultura de subsistência ou no mercado informal dos países sub-desenvolvidos ou em desenvolvimento, não usufrui os ganhos mundiais conquistados na atualidade. Trata-se de um tremendo contraste num mundo que jamais produziu tanta riqueza e tanta expansão de crescimento como agora, enquanto aqueles continuam sobrevivendo com uma média de dois dólares ao dia.
A difusão sem precedentes dos investimentos diretos estrangeiros na maioria dos países, não tem influenciado de forma decisiva os mercados de trabalho. As estatísticas revelam que as multinacionais não registraram um crescimento rápido depois da década de 70. Segundo a OIT, seus efetivos passaram de 40 para 70 milhões, até o ano 2000. Em 2004, a OIT apresentou dados que informam, que nos países em desenvolvimento, uma média de 565.000 homens e mulheres trabalham direto no fornecimento de serviços para os países desenvolvidos. Presumem que este número deverá dobrar até 2008, diminuindo assim os movimentos migratórios em busca de empregos nos países ricos.
David Arkless, membro executivo da Manpower, US, no último encontro em Davos, afirmou que deixou de lamentar o deslocamento e a fuga de mão-de-obra, pois comparados com os ganhos de produtividade seus números são pequenos. Os ganhos de produtividade destroem muito mais empregos, ele afirma.
A industrialização na China e na Índia criou muitos novos postos de trabalho, podendo assim absorver sua mão-de-obra campesina excedente. Ao mesmo tempo, a economia mundial é confrontada com uma reconversão massiva de suas populações. Sobre um pouco mais de três bilhões de empregos no mundo, 84% nos países em desenvolvimento, 40% ainda trabalha na agricultura, 39% em serviços e apenas 21 % na indústria. Ou seja, não são as fábricas altamente automatizadas e de alta-tecnologia, seja em Shangai como em Lyon ou Bratislavia, que ocuparão todos estes ativos.
O diretor da OIT, Juan Samovia, coloca o ponto nos is: “- a globalização constitui um recurso de grande eficácia econômica, mas não resolve os problemas sociais. Na China, na União Européia ou em qualquer outra localidade, a criação do emprego exige uma visão local, e ela convida a investir além das lutas políticas”.
As conclusões tiradas por aqueles que discutiram o mercado de trabalho nos últimos dias, nos reporta mais uma vez aos benefícios do federalismo. Vejamos porque:
Segundo os dados apontados, não é a grande indústria que absorve maior quantidade de mão-de-obra. Se a maior absorção se dá através da agricultura e do comércio, o apoio para o desenvolvimento destes dois campos de trabalho torna-se muito mais eficiente quando direcionado para as diversidades regionais. Tornando-se o mercado de trabalho um problema local, são as políticas públicas regionais que incentivarão as diversas modalidades de trabalho que atendam as necessidades locais. Regiões com potencial agrícola privilegiarão o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, ao lado de pequenas (médias ou grandes de acordo com as finalidades) indústrias de transformação de alimentos, o que viria a aumentar sua oferta de empregos, aumento de consumo local além de criar um possível pólo exportador. O esquema incrementaria o aumento de todas as atividades industriais e comerciais com elas conectadas. Da mesma forma, uma indústria seja de grande, médio ou pequeno porte, onde quer que se localize gera demandas de outras atividades promovendo como conseqüência aumento de emprego em seu entorno.
Daí a importância da descentralização fiscal, meta que só é atingida plenamente pelos governos que adotam o federalismo constitucionalmente, e são por imposição legal, obrigados a respeitar as autonomias locais. O que o município arrecada, quando fica na localidade, proporciona imediata e direta aplicação dos recursos necessários para a implantação de modelos planejados pela própria comunidade. O sistema, além da comprovada eficácia no desenvolvimento econômico regional tem inúmeras outras vantagens. Pois, qualquer pólo de desenvolvimento regional atrai benefícios que se irradiam além de seu raio de ação.
Mas é preciso conscientizar governos e sindicatos além dos trabalhadores, de que, se o mercado de trabalho permanece aquém da demanda, a solução existe, pois o problema maior está sendo detectado por especialistas da área: deve ser tratado a nível local. E questões locais não são resolvidas a partir de um governo centralizado. A centralização, pelo simples fato de criar distanciamento dos problemas que afetam as regiões num Brasil de extensão continental dificultam a distribuição de recursos de forma racional. Assim, o governo central acaba transformando investimentos em meras ferramentas para o atendimento de seus interesses políticos.
Questões locais são pertinentes ao local onde a necessidade ocorre. Daí a importância da implantação dum governo que privilegie o federalismo pleno.
Notas:
1- o presente artigo foi escrito tendo como base informações sobre o último encontro das delegações internacionais que fazem parte da OIT, e que ocorreu recentemente em Geneve.
2- Juntando os dados levantados pela OIT:
Empregos ao redor da Terra: +- 3 bilhões
Destes 3 bilhões, os países em desenvolvimento absorvem uma média de 84% subdivididos em:
84% = 2.520.000, destes:
40% na agricultura…1.008.000–
39% em serviços …982.800.–
21% na indústria…. …529.200—
Dos 982.800. milhões de trabalhadores na área de serviços, mais da metade está empregada no atendimento direto às exportações aos países desenvolvidos:
565.000., Ou seja, mais de 55%
Regina Caldas
20/06/2006